O dia do comércio é uma data comemorativa (Lei 160, de 22 de setembro de 1977) que recai sobre a terceira segunda-feira do mês de outubro, todavia, a Lei 12.790, de 14 de março de 2013, regulamentou a profissão do comerciário e instituiu, no seu artigo 7º, o dia do comerciário como data comemorativa, que não se confunde com feriado.
O dia do comerciário geralmente é previsto em convenção coletiva durante a sua vigência.
Em Barra Mansa não tem convenção coletiva vigente e ainda que tivesse, normalmente a data é comemorada no dia do aniversário do(a) (...)
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O dia do comércio é uma data comemorativa (Lei 160, de 22 de setembro de 1977) que recai sobre a terceira segunda-feira do mês de outubro, todavia, a Lei 12.790, de 14 de (...)
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